Termos de Uso
Última atualização: 24 de agosto de 2026.
1. Aceite
Ao criar uma conta ou utilizar o Aplicativo do Passarinheiro, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Finalidade da plataforma
A plataforma oferece ferramentas de organização e gestão de criatórios, incluindo registros de aves, reprodução, genealogia, manejo, saúde, documentos, financeiro, estoque, notificações e recursos relacionados.
3. Responsabilidade pelos dados
O usuário é responsável pela veracidade das informações cadastradas, pela guarda de suas credenciais e pelo uso adequado da conta. Informações inseridas na plataforma não substituem obrigações legais, documentos oficiais ou avaliação de profissionais habilitados quando exigida.
4. Uso permitido
É proibido utilizar a plataforma para fraude, acesso indevido, violação de direitos de terceiros, disseminação de conteúdo ilícito, tentativa de contornar limites de uso ou qualquer atividade que comprometa a segurança e a disponibilidade do serviço.
5. Planos e cobrança
Recursos disponíveis podem variar conforme o plano. Planos pagos são cobrados segundo o preço e a periodicidade apresentados no momento da contratação. Cancelamentos e alterações seguem as opções exibidas na área de assinatura e as regras do provedor de pagamento.
6. Disponibilidade
Buscamos manter o serviço disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas de terceiros ou eventos fora do controle razoável da plataforma.
7. Conteúdo e orientações
Recursos de apoio, planejamento e respostas técnicas têm caráter informativo. O usuário continua responsável por decisões de manejo, reprodução, saúde, documentação e conformidade legal do criatório.
8. Propriedade intelectual
A identidade visual, interface, estrutura, código e materiais próprios da plataforma são protegidos pela legislação aplicável. O usuário mantém a titularidade dos dados e conteúdos que cadastra, respeitados direitos de terceiros.
9. Suspensão e encerramento
Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de violação destes termos, abuso, fraude, risco à segurança ou determinação legal. O usuário também poderá solicitar encerramento conforme os recursos e canais disponibilizados.
10. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças na plataforma, nos planos, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais disponibilizados no site ou no aplicativo.